À Gerencia de Proteção Escolar e Banda, compete:
I – elaborar e apresentar o seu Plano Anual de Ação, observadas as diretrizes do Comando da Guarda Civil de Contagem;
II – policiar as escolas públicas municipais, seus bens, instalações e imediações;
III – levantar, vistoriar e monitorar as escolas públicas pertencentes ao Município quanto a ameaças, vulnerabilidade e/ou riscos relativos à segurança patrimonial;
IV – prevenir e inibir atos delituosos que atentem contra os bens, serviços e instalações das escolas pertencentes ao Município;
V – controlar e coordenar as condições de acesso da Guarda Civil nas escolas da rede pública pertencentes ao Município;
VI – proteger os servidores e usuários da rede púbica de ensino pertencente ao Município;
VII – desenvolver e participar de campanhas educacionais e/ou preventivas voltadas à criança e ao adolescente;
VIII – realizar vigilância das escolas pertencentes ao Município, em especial nos horários de entrada e saída de alunos;
IX – aplicar a mediação de conflitos e o respeito aos direitos fundamentais dos cidadãos dentro de sua área de atuação;
X – interagir com a direção de cada unidade escolar para o desenvolvimento e aprimoramento de suas atribuições;
XI – estabelecer procedimentos e rotinas de sua área de atuação;
XII – zelar e responder pelo patrimônio público colocado à sua disposição;
XIII – articular e colaborar com outras unidades da Seds em assuntos de sua competência;
XIV – executar números musicais em atos solenes oficiais do Município e em eventos sociais, culturais ou artísticos, quando solicitada e devidamente autorizada;
XV – promover sessões musicais em comunidades da cidade;
XVI – desenvolver e participar de ações, programas ou projetos de prevenção à violência, da Seds, que visem despertar, preservar ou resgatar o sentimento da vida em comunidade e de cidadania, em especial de jovens e adolescentes envolvidos em situação de vulnerabilidade social;
XVII – incentivar a formação de novos músicos guardas municipais, como meio de continuidade de suas ações de apoio à defesa social, colaborando para o estabelecimento do conceito de Guarda Cidadã;
XVIII – zelar pela execução e cumprimento de projetos, aquisições e serviços realizados em sua área de atuação; e
XIX – executar outras atividades correlatas.
Responsável: Gerente Renata Nunes de Jesus Ribeiro
Contato: renata.ribeiro@contagem.mg.gov.br