Institui programas de atividades físicas ao ar livre destinados à população em geral.
Denomina Beco Palmas, no Bairro Estaleiro.
Denomina Rua França, no Bairro Chácara São Geraldo.
Altera o decreto nº944, de 14 de agosto de 2023, que dispõe sobre a composição do Conselho Consultivo e de Acompanhamento da Execução Financeira do Fundo da Procuradoria-Geral do Município de Contagem.
Dispõe sobre a composição da Comissão de Parcelamento, Ocupação e Uso do Solo (CPOUS).
Dispõe sobre a composição do Conselho Consultivo e de Acompanhamento da Execução Financeira do Fundo da Procuradoria - Geral do Município de Contagem.
Abre crédito adicional suplementar.
Altera o Decreto nº 674, de 02 de setembro de 2022, que delega competências às Secretarias Municipais e Órgãos a elas equiparados.
Altera o Decreto nº 926, de 13 de julho de 2023, que dispõe sobre os Comitês Regionais de Monitoramento e Avaliação das Ações e Serviços nos Territórios.
Institui o Comitê Intersetorial da Política Municipal da População em Situação de Rua de Contagem.
Abre crédito adicional suplementar e anula dotações.
Autoriza a baixa patrimonial do bem imóvel que menciona.
Regulamenta o Programa Municipal Restaurante Popular de Contagem, e dá outras providências.
