Aprova desdobro de terreno que menciona, no bairro Tropical.
Aprova remembramento e desdobro de terrenos que mencionam, no bairro Cidade Jardim Eldorado.
Abre crédito adicional suplementar.
Abre crédito adicional suplementar e anula dotações.
Define o conceito do "valor do vencimento mínimo do plano de cargos" para fins do disposto na Lei nº 2.160, de 20 de dezembro de 1990 e Lei Complementar nº 215, de 29 de dezembro de 2016.
Altera o Decreto nº 752, de 6 de dezembro de 2022, que dispõe sobre a composição do Conselho Municipal de Turismo de Contagem - CONTURC.
Altera o Decreto nº 745, de 25 de novembro de 2022, que dispõe sobre a composição do Comitê de Acompanhamento do Programa de Implementação de Empreendimentos de Habitação de Interesse Social (EHIS).
Dispõe sobre a desvinculação de receitas correntes do Município de Contagem, Administração Direta e Indireta, a ser aplicado até dezembro de 2032 em conformidade com o disposto no artigo 76-B do Ato das Disposições Constitucionais Transitórias da Constituição Federal.
Abre crédito adicional suplementar
Dispõe sobre os feriados e pontos facultativos do ano de 2024, para cumprimento pelos órgãos e entidades da Administração Pública Municipal direta, autárquica e fundacional do Poder Executivo do Município de Contagem.
Institui o Comitê Intersetorial da Primeira Infância no Município de Contagem.
Altera Decreto nº 1.914, de 22 de agosto de 2012, que declara de utilidade pública, para fins de desapropriação e constituição de servidão, áreas para implantação do sistema de esgotamento sanitário.