Abre crédito adicional suplementar
Abre crédito adicional suplementar e anula dotações.
Abre crédito adicional suplementar.
Dispõe sobre a composição do Conselho Municipal de Educação, para o mandato de maio/2023 a maio/2026.
Aprova retificação de área e desdobro de terreno que menciona, no bairro Estrela Dalva.
Altera a Lei Complementar nº 312, de 26 de novembro de 2021, que institui o Plano de Carreira dos Servidores Efetivos da Câmara Municipal de Contagem.
Aprova desdobro de terreno que menciona, no bairro Fonte Grande - 1ª Seção.
Regulamenta o Programa de Regularização Cadastral e Tributária de Imóveis, instituído pela Lei nº 5.384, 19 de julho de 2023.
Altera a denominação dos lotes que menciona, no bairro Estância Silveira.
Aprova desmembramento para fins urbanos no lugar denominado Chácaras Riachinho.
Aprova o regulamento operacional do serviço de transporte público coletivo de passageiros por ônibus.
