Abre crédito adicional suplementar e anula dotações.
Autoriza a baixa patrimonial dos bens móveis que menciona.
Altera o Decreto Nº 266, de 30 de julho de 2021, que dispõe sobre a composição do Conselho Municipal de Trabalho e Geração de Renda de Contagem.
Dispõe sobre o encerramento do Exercício Financeiro de 2023 nos órgãos e entidades do Poder Executivo.
Abre crédito adicional suplementar.
Regulamenta a Lei nº 5.244, de 31 de maio de 2022, que estabelece a Política Municipal Cultura Viva de Contagem.
Denomina Avenida dos Tucanos e Rua Seriema, no Bairro Tupã.
Denomina Rua Pindaíbas, no Bairro Nascentes Imperiais.
Denomina Rua Bromélias, no Bairro Nascentes Imperiais.
Denomina Rua Vinháticos, no Bairro Nascentes Imperiais.
Denomina Rua Samambaia, no Bairro Nascentes Imperiais.
Denomina Rua Containers, no Bairro Nascentes Imperiais.
Denomina Rua Chuva de Ouro, no Bairro Nascentes Imperiais.
