Nesta última quinta-feira (23/3), a Vigilância Sanitária (VISA) de Contagem interditou uma clínica veterinária no Eldorado. O estabelecimento, que apresentava irregularidades, foi fechado. O proprietário foi autuado e deverá adequar as irregularidades da empresa para que ela volte ao seu funcionamento normal.
A ação contou com a participação da inspetora de saúde e presidente da Junta de Julgamento da Vigilância Sanitária da SMS, Mara Telma da Silva; do inspetor de saúde da Vigilância Sanitária, Charles Cardoso de Jesus; do fiscal do Conselho Regional de Medicina Veterinária do Estado de Minas Gerais, Marcelo Gomes de Rezende; do diretor em Fiscalização de Posturas, Filipe Lara Rocha, e da assessora e coordenadora da equipe de Estabelecimentos, Raiza Teixeira Volpato.
A clínica veterinária, que realizava consultas, cirurgias e serviços de banho e tosa, não dispunha de um dispositivo totalmente qualificado e preparado para a realização de tais atividades. A mesma já possuía um histórico de autuação e descumprimento com as normas estabelecidas pela Vigilância Sanitária. De maneira indevida, a clínica continuava exercendo as atividades veterinárias normalmente.
A inspetora de saúde e presidente da Junta de Julgamento da VISA, Mara Telma da Silva, explicou que desde 2013, são feitas ações neste estabelecimento e com muito pouco sucesso. “A clínica vem recorrentemente descumprindo a ação da Vigilância Sanitária e mesmo estando interditada, a clínica reabre. No passado, a ação já envolveu o Conselho Regional de Medicina Veterinária, em que a empresa foi multada pelo órgão e também pela VISA. Tantos os quesitos que chamamos de Boas Práticas, quanto à documentação, infraestrutura e equipamentos do lugar estavam irregulares.”, explicou
No interior da clínica veterinária havia diversas irregularidades de risco eminente à saúde dos animais e dos homens. Mara Telma ainda destacou que recentemente foi realizada outra ação de fiscalização na empresa e as condições sanitárias permaneciam ruins. “Há 30 dias, aproximadamente, fizemos uma nova interdição na clínica e por meio da monitoração das ações, vimos que não houve mudanças. Portanto, decidimos fazer essa nova articulação para que cesse esse alto risco à saúde.”
O fiscal do Conselho Regional de Medicina Veterinária, Marcelo Gomes, ressaltou que a ação desempenhada é para além da esfera da saúde animal, pois essa questão também abrange a saúde humana. “O Conselho enxerga que a Veterinária está incluída no contexto de saúde única, onde compartilhamos um mesmo ambiente com os animais e vemos que tudo está interligado. Os animais transmitem para nós, seres humanos, algumas doenças – as chamadas zoonoses-, e diante desse cenário, surge a importância de respeitarmos a legislação vigente, para evitar no primeiro momento que essas doenças chegue até nós, e no segundo momento, de respeitarmos e tratarmos bem os animais.”
O proprietário da clínica veterinária recebeu voz de prisão no local, por descumprimento da lei. O mesmo foi encaminhado para a delegacia, junto da Guarda Civil, para a realização de boletim de ocorrência pelo crime de desobediência.
“Se o proprietário fizer as devidas adequações, a sua empresa pode vir a funcionar, mas de acordo com o nosso monitoramento, isso não tem acontecido. Não queremos encerrar negócios. Queremos bons negócios funcionando de maneira correta, para que nossa cidade prospere,” reforçou a presidente da Junta de Julgamento da Vigilância Sanitária.
Denúncias podem ser feitas presencialmente na Ouvidoria do SUS Contagem, que funciona de segunda a sexta-feira, das 8h às 16h30; e por meio da Vigilância Sanitária de Contagem.
Ouvidoria SUS Contagem
Telefone: 0800-283-2947.
Whatsapp: (31) 9 9257-0653.
E-mail: ouvidoria.sus@contagem.mg.gov.br
Endereço: Avenida General David Sarnoff, 3113 – Cidade Industrial.
Vigilância Sanitária de Contagem
Telefone: (31) 3472-6353.
E-mail: visa@contagem.mg.gov.br
Estagiário André Fernandes sob supervisão da jornalista Vanessa Trotta
Data de publicação: 28/03/2023