Foto: Luci Sallum/PMC
Neste 1º de junho todos os servidores da Prefeitura de Contagem, incluindo pensionistas e aposentados com paridades, já podem contar em seus salários com o reajuste de 5,79%. O índice é a reposição integral das perdas inflacionárias do último ano. O objetivo da atual gestão é garantir a valorização do servidor, resgatar o poder de compra dos salários do funcionalismo público municipal e, por fim, torná-los compatíveis com a realidade praticada no mercado de trabalho do setor público nas principais cidades do Estado.
Assim, desde o ano passado, a administração municipal vem promovendo as adequações necessárias nas remunerações, sempre respeitando os limites financeiros e legais previstos em lei. Desta forma, considerando o percentual concedido, em 2022, de 11% a todos os servidores ativos e inativos com paridade, a reposição acumulada é 17,43%. Tal índice é alcançado quando se multiplica o percentual de 2022 (11%) sobre o de 2023 (5,79%).
Todos os reajustes foram discutidos na Comissão Permanente de Negociação Coletiva (Copenc), coordenada pela Secretaria de Governo (Segov).
A Prefeitura de Contagem está encaminhando à Câmara Municipal um Projeto de Lei (PL) que eleva o salário do servidor da educação, de 40h, para R$6.144,00. O novo valor significa um reajuste de 39%, que garante que o profissional receba mais do que o piso nacional, de R$3.300,00. Sendo também uma remuneração mais atrativa para os próximos concursos públicos, como assegurou a prefeita Marília Campos, em vídeo publicado em rede social.
“Percebemos que não bastava apenas garantir a reposição integral das perdas. A remuneração dos nossos servidores era muito abaixo daquela que era praticada no mercado de servidores da região metropolitana. Então, além de garantir a reposição das perdas, a gente foi promovendo adequações. Para vocês terem ideia, nós já promovemos adequações nos salários dos nossos educadores, chegando a 46%.”
O secretário de Governo Pedro Amaral detalhou como foi elaborado o reajuste para a educação.
“Contagem, hoje, paga mais que o piso nacional da educação. Temos majoritariamente uma carreira de 22h5, para a qual pagamos R$3.300,00, proporcionalmente, é 40% a mais que o piso nacional. Temos outras categorias classificadas diferentes na tabela que recebem ou deverão receber o piso de 40h. No entanto, em Contagem estamos promovendo mais essa adequação, encaminhando à Câmara um PL que que eleva o salário desse servidor de 40h para R$6.144,00, um reajuste de 39%. Assim, vamos pagar, para o servidor de 40h ou 22h5, mais do que o piso nacional”, explicou o secretário de Governo.
E as melhorias salariais nos vencimentos vão além da educação. A prefeita aproveitou o momento para falar sobre os ganhos em outras carreiras.
“No nível médio e técnico da enfermagem foi feita uma adequação de 56%. Instituímos o Plano de Carreira da Guarda Municipal. E já fizemos as correções nos salários dos engenheiros, arquitetos, fiscais, auditores, médicos e assistentes sociais. Ainda faltam algumas categorias que são motivo de estudo da Secretaria de Administração para que possamos promover adequações. Nós que temos o compromisso com o serviço público, temos também o compromisso com a valorização dos nossos servidores”. Nesse contexto, também foi implementado o auxílio-alimentação, reajustado em 60%, e estendido para mais de 7.000 servidores municipais.
Piso Nacional da enfermagem
Ainda motivo de muita polêmica, a prefeita também falou sobre as discussões em torno do piso nacional da enfermagem.
“Sem dúvida nenhuma foi um grande avanço, mas com interpretações que não estão unificadas nacionalmente. Nesta quinta-feira (1º/6) e sexta-feira (2/6), haverá reuniões de prefeitas e prefeitos para debater a questão. Ao mesmo tempo, estamos pedindo esclarecimentos ao Ministério da Saúde para saber a quem se destina o piso: se é para jornada de 40h, 24h ou 30 horas. De forma que, a gente sendo esclarecido e tendo os recursos para bancar esse piso, nós estaremos garantindo a implementação dessa grande conquista nacional que é o piso da enfermagem”, finalizou.
Repórter: Jefferson Lorentz / Edição: Ana Paula Figueiredo
Data de publicação: 1/6/2023
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